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Comunicado FEBRACTA aos Controladores
São Paulo, 23 de março de 2009.
Caro(a) Controlador(a) de Tráfego Aéreo,
Solicitamos-lhe a gentileza de ler toda a mensagem e de se dispor, por alguns instantes, a refletir sobre a realidade do ATC brasileiro.
Tem sido uma honra representá-lo, bem como a todos os profissionais do Controle do Espaço Aéreo Brasileiro. Esta federação trabalha arduamente, pelo esforço de um voluntariado vigoroso, pessoas que tem o bem comum acima dos próprios interesses. É por isto que muitos dos diretores de associações se esforçam, em nome de todos que atuam nas posições operacionais espalhadas pelo país, visitando autoridades, argumentando em todo o território nacional em prol do que entendemos ser correto ao se tratar da nossa atividade profissional.
A FEBRACTA, representante dos Controladores de Tráfego Aéreo Brasileiros, membro da IFATCA – “International Federation OF The Air Traffic Controllers’ Association”, é entidade civil do Direito Privado, sem fins lucrativos e estabelecida conforme os princípios constitucionais contemplados no artigo 5º, incisos VXII e VXII, a seguir reproduzidos:
XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;
XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento; (Artigo 5º - CF 1988 - grifo nosso)
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Em 20 de outubro de 1961, doze países europeus reuniram-se em Amsterdam e fundaram a IFATCA, Federação Internacional das Associações de Controladores de Tráfego Aéreo. A partir de então comemora-se o Dia Internacional do Controlador de Tráfego Aéreo nesta data.