URGENTE - MSG 011/08 - Prisão e Justiça

Controladores de Tráfego Aéreo Brasileiros,

Há alguns dias que nossos colegas de Manaus ouviram a sentença condenatória da Justiça Militar. É apropriado revelar que, dos membros votantes nesta causa (4 oficiais militares, JUÍZES NÃO TOGADOS, e um único Juiz de Direito, TOGADO), o membro civil, O JUIZ TOGADO isentou aos controladores de tais acusações, o que nos anima a acreditar que, em instâncias superiores à militar, lograremos êxito. Estamos articulando os próximos passos, juntamente com os Controladores de Manaus.

Lamentamos, também, informar que o Carlos Trifílio, Presidente da FEBRACTA, foi preso em flagrante, na quarta-feira, acusado de insubordinação (Art. 163 do CPM). O Dr. Tadeu, protamene atuou para para desfazer mais este ato, contra o Presidente da FEBRACTA. Ontem, Quinta-feira, dia 24 de julho de 2008, foi determinada sua liberação, tendo sido considerada abusiva tal atitude.

Há uma longa história que culminou nesta prisão em flagrante, levando-o à condição de preso de justiça e recolhido a uma cela da Base Aérea de São Paulo. Tudo isto por ter se deslocado da BAse Aérea de São PAulo ao SRPV SP, aparentemente, contrariando seu chefe. Imagine, estamos no século 21, a maioria das 'Polícias' já aboliram esta prática. No entanto...

O Trifílio está afastado desde dezembro de 2006. Ele e o Alves, da Bahia, são os precursores neste processo de perseguição que se estabeleceu contra os diretores de Associações de Controladores por todo o país, exceto, logicamente, a associação de Curitiba. Depois deles muitos outros se encontram 'soltos' em diversas organizações militares e setores diversos da burocracia. Em torno deste evento há muito o que ser explicado, o que um dia, certamente, iremos poder falar abertamente. Toda esta história já está sendo registrada por diversas pessoas.

Nós temos muito a lamentar. Entretanto, confiantes nos princípios constitucionais contemplados, principalmente no artigo 5º da CF - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, sabemos que chegará a hora em que todas as 'autoridades e instituições' responderão pelos seus atos, sejam pelas ações judiciais impetradas pela FEBRACTA e seus Diretores, seja pelo inevitável do infortúnio, das conseqüências dos muito equívocos que se cometem em tantas medidas desencontradas no ATC brasileiro. Infelizmente, um grave acidente aéreo amadurece nos porões do intangível mundo do ATC. E, nesse momento, inevitavelmente, mudanças acontecerão. Isto não é uma profecia e nem constitui vontade desta instituição, que é de privada, sendo nada mais do que uma perspectiva lógica, fruto de muitas medidas que enfraqueceram tecnicamente a competência técnica geral no ATC brasileiro.

Lembramos, também, que o Trifilio encontra-se ABANDONADO pelos controladores de São Paulo, a quem imputamos responsabilidade pela omissão e egoísmo, além de seriamente ADOENTADO (apresenta um quadro de debilitação fisiológica preocupante). Mas tudo isto não é o mais importante diante da missão que todos nós aceitamos, diante do senso de que, antes de qualquer qualificação de condição funcional, militar ou civil, somos todos SERVIDORES DO PAÍS, com o DEVER de fazer o que é correto fazer, independente das conseqüências imediatas, que podem ser desde a incompreensão DOS PRÓPRIOS CONTROLADORES de nossas equipes operacionais, mas também de quem mantém este estado de coisas. Atualmente, nas Organizações Militares, muito se fala que, antes de controladores, são militares. Nós concordamos com essa afirmação, acrescentando que é, exatamente por isto, inevitável mudar esta verdade. Quem controla os céus do país com tanta dedicação e entrega precisa de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, não significando, objetivamente, uma melhora ou piora das condições, mas é necessário DESMILITARIZAR o ATC, inclusive na INFRAERO. Não é possível conciliar escalas operacionais beirando o absurdo com atividades colegiais militares (marchas, escalas e formaturas militares, por exemplo).

O que nos move nisso tudo, é a lembrança do sofrimento daqueles que ficam sem seus parentes que se vão em cada acidente aéreo. Imaginem vocês, por um pequeno instante, o que significa perder a vida àqueles que pagam por um Serviço Essencial, esperando decolar e pousar com SEGURANÇA. Não podemos permitir que se esqueçam dos rostos daqueles que ficam consternados pelos aeroportos, esperando uma informação, esperando por uma explicação plausível sobre o que aconteceu. Mães e pais, amigos e toda a sociedade brasileira sofre. Quem se omite de atuar, de fazer o que é certo, pensando, tão somente, em resolver seus próprios problemas, de fato, contribui com a manutenção do atual sistema e semeia conseqüências a si mesmo ou ao colega que estiver ocupando uma Posição Operacional num dia desses.

Não queremos polemizar, mas contribuir para uma reflexão sincera sobre o que acontece no ATC brasileiro. Pensem, pois, um pouco mais no que você tem feito para melhorar a SEGURANÇA no ATC aí no seu órgão ATC onde trabalha.Pensem no que nós, PROFISSIONAIS, temos feito pelo sustento desta luta.

Será que temos feito o que , REALMENTE, podemos?

Procure uma associação ligada à federação e ofereça recursos intelectuais e financeiros.

Atue com coragem, cumpra o seu verdadeiro DEVER!

AGÊNCIA FEBRACTA